Home- busca: Auditoria individual
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 10:41
TST decide que exigência de depósito prévio para pagar perícia é ilegal
, apesar das condições insalubres, a empresa não fornecia equipamentos de proteção individual
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 13:34
Banco condenado por compensação ilegal de horas extras
De acordo com a juíza, a compensação de horas por meio de acordo individual escrito é possível
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Embargos de terceiro.
Sócio titular de firma individual com nome na CDA: sem distinção de responsabilidade fiscal entre a empresa e seu único sócio. Esposa meeira: legitimidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Indenização por dano moral e material decorrente de doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho. Pressupostos comprovados.
trabalho seguro e ao deixar de fornecer equipamento de proteção individual necessário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Julho de 2004 - 01:00
Litispendência - Ação ordinária de anulação de cessão de direito e ação civil pública
impedir o direito individual subjetivo de ação assegurado na Carta Magna.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2004 - 08:01
Acordo de compensação de horas deve ser feito por escrito
O acordo individual de compensação de horas, feito entre um empregado e seu empregador, deve ser registrado por escrito, não sendo aceito ajuste tácito.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Comentários a aplicação do SINAPI para obras de saneamento e sua repercussão na LDO - O reajuste, a revisão e a correção monetária dos preços e insumos dos contratos e a conceituação de valor de mercado e preço
Unidas para o Desenvolvimento-PNUD lotado na Auditoria Interna da FUNASA/MS. Breno José Albuquerque
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2024 - 16:00
Trabalhador pode se opor a pagar contribuições assistenciais em manifestação feita ao sindicato, avalia IAB
individual, perante sindicato, com prazo definido em norma coletiva. TST julga caso.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2023 - 12:32
PGR pede que crime de redução a condição análoga à de escravo seja imprescritível
O argumento é de que a medida é necessária para garantir a reparação dos tecidos social e individual afetados pela escravidão moderna.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 16:13
Confira o resultado definitivo do XXXII Exame de Ordem Unificado
A consulta individual ao espelho de correção da Prova Prático-Profissional e reposta ao recurso
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2020 - 16:32
Direito de matrícula em creche próxima à residência deve atender critérios isonômicos
Para o magistrado, nesse caso específico, apenas se busca atender interesse individual, sem
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 09:12
Segunda Seção reafirma veto à devolução antecipada de valores para consorciado desistente
individual e, além disso, transformaria o sistema de consórcio em simples aplicação financeira.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 09:01
Operário que fazia mais de cinco horas extras por dia será indenizado
nítido desrespeito ao direito de descanso individual e à comunhão familiar
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 11:50
CNJ orienta tribunais sobre aquisição de equipamentos
orçamentárias obtidas por meio de emenda parlamentar individual
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 13:00
MP não pode ajuizar liquidação e execução de direitos individuais reconhecidos em ação coletiva
De acordo com a decisão, no ressarcimento individual, a liquidação e a execução são
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 13:05
Apelação cível. Responsabilidade civil. Doença do trabalho.
individual, que não foram fornecidos pela empresa. Culpa na modalidade negligência da empregadora.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 10:45
TST isenta trabalhador de dividir indenização com associação de deficientes
O relator também esclareceu que o processo analisado refere-se a ação individual proposta pelo
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 10:53
JT: revistas íntimas em agente de presídio não configuram dano moral
interesse individual, os procedimentos de rotina não podem constranger diariamente os empregados
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 11:10
TJSP autoriza novas provas em processo de indenização por perda de audição
?mata-baratas? sem a utilização de equipamentos de proteção individual
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 13:14
Medida provisória nº 529, de 7 de Abril de 2011.
Produção de efeitos. Altera a Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, no tocante à contribuição previdenciária do microempreendedor individual.
